O deputado estadual Jessé Lopes (PL) foi condenado a indenizar em R$ 15 mil professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A decisão, proferida pelo juiz Luiz Fernando de Castro Faria da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital em 5 de julho, decorre de um vídeo publicado por Lopes em 4 de junho de 2021, no qual ele ofendeu os docentes da UFSC.
Ofensas no plenário e nas redes sociais
Durante uma sessão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Jessé Lopes chamou os professores de “vagabundos” e criticou a solicitação de férias dos docentes durante o regime de aulas da pandemia. O vídeo foi amplamente compartilhado nas redes sociais, levando à ação judicial movida pelo Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (APUFSC).
Argumentos e defesa do deputado
Lopes alegou que a condenação foi baseada em “manifestações políticas” e questionou a legitimidade do sindicato para mover a ação. Ele argumenta que a imunidade parlamentar deveria proteger suas declarações e que irregularidades processuais foram cometidas. Defende que suas declarações são protegidas pela Constituição e que o sindicato não tinha autorização para o processo. Lopes anunciou que irá recorrer da decisão.
Consequências e próximos passos
A decisão judicial impõe um valor significativo de indenização e reafirma a responsabilidade por ofensas públicas, mesmo no contexto de debates políticos. O deputado está preparando o recurso, contestando a decisão e buscando reverter o valor da indenização.
